Política de privacidade

Política de Privacidade e Uso de Dados

1. Introdução

A Política de Privacidade e de Proteção de Dados de [Nome da Empresa], sociedade limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº [Número do CNPJ], com sede no Município de [Cidade], Estado de [Estado], à [Endereço Completo] (“[Nome da Empresa]”), foi criada para demonstrar o compromisso de [Nome da Empresa] com a segurança, a privacidade e a proteção das informações pessoais coletadas acerca dos clientes ou usuários de serviços prestados, tanto em ambientes online quanto presencialmente em nossas lojas, que são os titulares dos dados pessoais (“Titular” ou simplesmente “você”). A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais nos sites, plataformas e aplicativos (“Aplicações de Internet”) de [Nome da Empresa], em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).

2. Finalidade da Coleta dos Dados Pessoais

2.1. Ao saber mais sobre você, nosso objetivo é oferecer o melhor serviço, incluindo informações e promoções que façam sentido para você. [Nome da Empresa] está comprometida em preservar a privacidade e a segurança dos dados por nós coletados, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

2.2. A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:
a. Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços;
b. Adequar a aparência, organização e logística de nossas lojas, bem como o tipo e quantidade dos produtos às expectativas e interesses dos Titulares; 

c. Adequar a aparência e o conteúdo das nossas Aplicações de Internet às preferências do Titular;
d. Autenticar acessos às nossas Aplicações de Internet;
e. Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
f. Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso das nossas Aplicações de Internet;
g. Manter os Titulares informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados;
h. Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação;
i. Divulgar ações promocionais e realizar comunicações de marketing;
j. Determinar a eficácia da nossa publicidade e direcioná-la ao Titular;
k. Divulgar ações promocionais de empresas parceiras e do nosso grupo;
l. Apurar informações estatísticas e de padrão comportamental (analytics);
m. Adotar medidas para garantir a adimplência, proteger nosso crédito, bem como prevenir fraudes;
n. Avaliar a qualidade do atendimento de nossos colaboradores;
o. Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos;
p. Cumprir com obrigações legais e regulatórias; q. Exercer regularmente direitos de [Nome da Empresa].

3. Dados Pessoais Coletados

3.1. Informações fornecidas diretamente por você:
a. Dados cadastrais: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, gênero;
b. Dados de contato: telefone, e-mail;
c. Dados referentes às compras: dados financeiros, valor da transação, forma de pagamento, dados de entrega.

3.2. Informações obtidas automaticamente em nossas Aplicações de Internet:
a. Dados comportamentais: hábitos de compra, preferências, produtos visualizados, duração das visitas, interações com as páginas;
b. Dados referentes ao momento de cada ação: data, hora, geolocalização, dispositivo, navegador, endereço IP;
c. Dados obtidos por meio de cookies, tags e identificadores anônimos.
3.3. Informações fornecidas por terceiros: a. Dados comportamentais de empresas parceiras e instituições financeiras.

4. Utilização de Cookies

4.1. [Nome da Empresa] utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário em nossas Aplicações de Internet. Os tipos de cookies utilizados são:
a. Cookies necessários e funcionais: para garantir a segurança e correto funcionamento das aplicações;
b. Cookies de marketing: para direcionar conteúdos e publicidade conforme o perfil e preferências do usuário;
c. Cookies analíticos ou de desempenho: para entender melhor o público e oferecer conteúdo mais interessante.
4.2. Para gerenciar os cookies, você pode usar as configurações do seu navegador.

5. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais

5.1. [Nome da Empresa] mantém os dados pessoais em ambiente controlado e seguro.
5.2. Adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger os dados armazenados.
5.3. Os dados podem ser armazenados em servidores no Brasil ou no exterior, com proteção adequada conforme a legislação aplicável.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

6.1. Compartilhamos dados apenas com consentimento do Titular ou conforme descrito nesta Política.
6.2. Prestadores de serviço terceirizados, localizados no Brasil ou no exterior, podem ter acesso aos dados mediante contrato de confidencialidade. 

6.3. Podemos compartilhar dados mediante ordem judicial ou solicitação da ANPD, Ministério Público, autoridade policial ou administrativa.

7. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

7.1. Os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos:
a. Confirmação da existência de tratamento;
b. Acesso aos dados; c. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou em desconformidade;
e. Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
f. Eliminação dos dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
g. Informação sobre o compartilhamento de dados;
h. Revogação do consentimento;
i. Oposição ao tratamento de dados pessoais.
7.2. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através de [Canal de Comunicação].

8. Alterações na Política de Privacidade

8.1. Esta Política pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, com as alterações informadas em destaque nas nossas Aplicações de Internet.

9. Contato

9.1. Para dúvidas sobre esta Política, entre em contato conosco através de [E-mail de Contato].

10. Lei Aplicável e Foro Competente

10.1. Aplica-se a legislação brasileira na interpretação desta Política. 10.2. Todos os conteúdos e informações contidos nas Aplicações de Internet de [Nome da Empresa] têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.